Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes do governo federal

O pedido liminar é que o Supremo impeça a inclusão no Cadin e, caso já tenha sido efetivada, que determine sua retirada.

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto

No Supremo o caso foi analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no Habeas Corpus (HC) 101089, impetrado pela Defensoria Pública da União.

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Ministro suspende procedimento administrativo-disciplinar contra juiz federal denunciado por usar motorista durante licença

A liminar foi concedida nos autos do Mandado de Segurança (MS 28918) impetrado pelo magistrado

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Ministro Eros Grau decide que MP-SP é competente para agir em dano ambiental

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína

Condenado a cinco anos de reclusão em regime inicialmente fechado, está preso desde 2007 e a defesa alega excesso de prazo da prisão provisória em razão da demora para terminar a instrução processual.

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro